Home- busca: PEC corte de gastos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 13:45
Câmara instala comissão especial para debater mudança na tramitação de MPs
A PEC 70 estabelece que, dos 120 dias de tramitação das MPs no Congresso ? prazo determinado a
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:36
Empresa deverá indenizar criança por queda de brinquedo infantil
A empresa deverá pagar R$ 28.080,00 de indenização, por danos materiais (pelos gastos com serviços
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 15:55
Acordo de não persecução penal contribui para produtividade do Ministério Público, diz ministro do STJ
sexta-feira (14/4), no plenário histórico do IAB, o magistrado explicou que a ferramenta também evita gastos para a máquina pública.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:04
Instrutor da Anhanguera Educacional Ltda. será ressarcido de despesas em viagem a serviço
profissional de três dias na cidade de Campinas, com a promessa de que os gastos seriam ressarcidos
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Julho de 2013 - 13:00
Profunda insatisfação do povo
%; insatisfação com a qualidade dos serviços de saúde: 47,2%; insatisfação com os gastos da Copa do Mundo: 43,7% etc.)
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 08:23
Congresso vai rever redução de vereadores
O Congresso Nacional vai tentar alterar, até junho, a decisão do Judiciário de reduzir em mais de 8.500 o número de vereadores do país, nas próximas eleições.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2015 - 17:19
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve decidir sobre fim da reeleição para presidente da República
O texto da proposta de emenda à Constituição (PEC 113/2015) já foi aprovado pela Câmara dos
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 14 de Julho de 2015 - 13:52
Com acerto STF rejeita pedido liminar em MS que procura anular “manobra” de Cunha
Deputados. A PEC 171/93 passou no Plenário da Casa um dia depois de um texto substitutivo ter sido derrubado pela maioria dos deputados.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:52
Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos
contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 09:25
Câmara aprova em 2º turno aposentadoria compulsória aos 75 para ministros do STF
A mudança também valerá para ministros dos tribunais superiores e do TCU. Para os demais servidores públicos, dependerá da aprovação posterior de uma lei complementar
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 10:41
Superior Tribunal de Justiça vai devolver R$ 34 milhões do orçamento previsto para 2015 aos cofres públicos
A redução de gastos sempre foi prioridade para o presidente do STJ, ministro Francisco Falcão. Ao
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 10:29
AGU consegue devolução de R$ 1 milhão ao INSS com vitória em ação regressiva coletiva
Uma empresa do setor de alimentos deverá restituir os valores gastos pela autarquia com o pagamento
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 10:42
Vem aí a “sobretaxa” da água em São Paulo; saiba como será
os gastos com água. Com a multa, chamada de "tarifa de contigência", o governo visa controlar a
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 12:04
Alergia a cosmético gera indenização
teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:01
Ônibus pirata apreendido só pode ser liberado após ressarcimento a passageiros prejudicados
ressarcimento dos valores gastos pelos passageiros para chegar ao seu destino.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
TIM terá que desbloquear telefone de corretora de imóveis.
quarenta e três centavos), valor esse que ultrapassa em muito os gastos normalmente despendidos com telefonia móvel.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 15:20
Cooperativa médica ressarce segurado
restituir parte dos valores gastos pelo pai de um recém-nascido prematuro, de Belo Horizonte, que precisou
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:56
Governo não tem como financiar reajuste de benefícios do INSS, diz Paulo Bernardo
governo federal não tem como financiar aumentos de gastos com benefícios do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 16:03
Certidões Negativas de Débito - CND's
qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação declaratória de inexistência de débito c/c antecipação de tutela e dano moral. Cemat. Corte indevidoo do fornecimento de energia elétrica. Conta adimplida. Abusividade configurada. Culpa de terceira.
Irrelevância - Rsponsabilidade objetiva - Dano moral configurado - Repetição de indébito na forma dobrada - Impossibilidade - Ausência de ma-fé - Quanto indenizatório fixado moderamente - Recurso parcialmente provido apenas para determinar que a restituição de indébito se dê na forma simples, e não, duplicidade, ante ausência de ma-fé".
